Como o sistema usa este termo. O texto abaixo é exibido no bloco "Declarações" do assistente de submissão e no link de confirmação enviado a cada coautor. No aceite, o sistema congela e registra: o SHA-256 do texto exato exibido, o número da versão, a data e a hora, o endereço IP, o navegador, a pessoa e o trabalho (tabela sub_aceite). Na versão final, o aceite da licença fica amarrado também ao SHA-256 do arquivo final. Editar este texto cria uma versão nova; aceites antigos continuam ligados ao texto que foi lido. Os campos entre chaves são preenchidos pela chamada. Revisão. Revisado em 20/10/2026 com base nas fontes listadas no docs/26 §15.Este termo é celebrado entre cada autor do trabalho {{titulo}} (protocolo {{codigo}}), submetido à chamada {{chamada}}, e a AGRONFY SOLUCOES CIENTIFICAS E MARKENTING LTDA (Agronfy), CNPJ 38.296.675/0001-00, com sede no Sítio Brabo, 25, Zona Rural, Jardim do Seridó/RN, CEP 59343-000 ("editora"), em conjunto com a organização responsável pela chamada, {{organizacao}}. Ele complementa os Termos de uso e a Política de privacidade.
Cada autor aceita este termo individualmente, pela própria conta ou pelo link de confirmação enviado ao seu e-mail.
1. Autoria
1.1 Declaro que participei de forma substancial do trabalho (concepção, execução, análise ou redação) e que concordo com a minha inclusão como autor, com a ordem dos autores e com a lista de autores informada na submissão.
1.2 Declaro que todas as pessoas que contribuíram de forma substancial estão listadas como autores e que ninguém foi incluído sem ter contribuído. Contribuições que não configuram autoria estão nos agradecimentos.
1.3 Concordo que, depois do envio da versão final, a lista e a ordem dos autores só podem mudar por pedido justificado, com a concordância de todos os autores, avaliado pela editora.
2. Originalidade
2.1 Declaro que o trabalho é original, que não foi publicado antes, no todo ou em parte, e que não está em avaliação em outro periódico, evento ou livro, salvo o que eu informar expressamente na submissão (por exemplo, versão em repositório de preprints).
2.2 Declaro que o trabalho não contém plágio, autoplágio sem citação, fabricação ou falsificação de dados, e que todas as ideias, textos, figuras e dados de terceiros estão citados e referenciados.
2.3 Declaro ter autorização dos titulares para reproduzir figuras, tabelas, fotos ou trechos extensos de terceiros que não estejam em licença aberta ou dentro dos limites de citação da Lei 9.610/1998 (art. 46). A editora pode pedir essas autorizações por escrito.
2.4 Autorizo a editora a verificar a originalidade do trabalho por ferramentas de detecção de similaridade.
3. Ética em pesquisa
3.1 Se o trabalho envolve seres humanos, declaro que a pesquisa foi aprovada por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/CONEP), nos termos da Resolução CNS nº 466/2012 ou nº 510/2016, e informo o número do CAAE: {{caae}}.
3.2 Se envolve animais em ensino ou pesquisa, declaro que foi aprovada pela Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), nos termos da Lei 11.794/2008, e informo o protocolo: {{ceua}}.
3.3 Se envolve acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado, declaro o cadastro no SisGen, nos termos da Lei 13.123/2015, e informo o número: {{sisgen}}.
3.4 Declaro que os participantes de pesquisa não podem ser identificados no trabalho, salvo com o consentimento deles por escrito.
3.5 A editora pode pedir cópia dos pareceres e cadastros e recusar ou retratar o trabalho que não os tenha.
4. Conflito de interesse, financiamento e uso de inteligência artificial
4.1 Declaro as fontes de financiamento e qualquer conflito de interesse (vínculo com empresa cujo produto é avaliado, consultoria, patente, interesse financeiro) no campo próprio da submissão. Se não houver, declaro que não há.
4.2 Declaro que ferramentas de inteligência artificial não são autoras do trabalho e que, se usei alguma (por exemplo, para revisão de idioma ou análise de dados), informo qual e para quê na seção de métodos ou nos agradecimentos. Respondo pela exatidão de todo o conteúdo, inclusive do produzido com apoio dessas ferramentas.
5. Responsabilidade pelo conteúdo
5.1 Os autores são os responsáveis pelo conteúdo científico, pelos dados, pelas opiniões e pelas conclusões do trabalho. A avaliação por pares e a revisão editorial não transferem essa responsabilidade à editora ou à organização.
5.2 Se alguma declaração deste termo for falsa, a editora pode recusar, retirar ou retratar o trabalho, revogar certificados ligados a ele, comunicar a instituição dos autores e, se sofrer prejuízo (por exemplo, condenação por violação de direito autoral de terceiro), cobrar o ressarcimento dos autores responsáveis.
6. Direitos autorais e licença de publicação
6.1 Os autores continuam donos do trabalho. Este termo não é uma cessão de direitos autorais: os autores não vendem nem transferem o trabalho à editora. Eles dão uma licença, que é uma autorização de uso nas condições abaixo. Os direitos morais dos autores (de ter o nome ligado à obra e de preservar a sua integridade) são inalienáveis e irrenunciáveis (Lei 9.610/1998, art. 27).
6.2 Licença à editora. Se o trabalho for aprovado, os autores concedem à editora e à organização responsável pela chamada uma licença gratuita, não exclusiva, para todo o mundo, por prazo indeterminado e irrevogável enquanto o trabalho estiver publicado, para:
- publicar o trabalho nos anais, no livro ou na coletânea da chamada, em formato digital e, se houver, impresso;
- reproduzir, distribuir, exibir e disponibilizar o trabalho em acesso aberto, no site da editora e em repositórios;
- registrar o DOI e depositar os metadados no Crossref e em indexadores;
- preservar o trabalho em arquivos digitais de longo prazo;
- fazer ajustes de forma (diagramação, normalização de referências), sem alterar o conteúdo sem a concordância dos autores.
6.3 Licença ao público, em palavras simples. O trabalho publicado pode ser lido, copiado, compartilhado e reutilizado por qualquer pessoa, desde que ela cite os autores e a publicação original.
6.3.1 Licença ao público, nos termos formais. Os autores concordam que o trabalho seja publicado sob a licença {{licenca}} (padrão da plataforma: Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, CC BY 4.0, https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br). Essa licença permite que qualquer pessoa copie, distribua e adapte o trabalho, inclusive para fins comerciais, desde que cite os autores e a publicação original. Os autores sabem que uma licença Creative Commons não pode ser revogada para quem já recebeu a obra sob ela.
6.4 Os autores podem publicar o trabalho também em repositório institucional ou pessoal, citando a publicação original e o DOI.
7. Dados dos autores que ficam públicos
7.1 Os autores autorizam a publicação, junto com o trabalho e nos metadados do DOI no Crossref, de: nome de citação, afiliação, país, ORCID e papel de cada autor (CRediT). Esses dados ficam públicos de forma permanente, como em toda publicação científica.
7.2 O e-mail aparece publicamente só para o autor correspondente, se ele marcar essa opção. CPF, telefone e endereço nunca são publicados.
7.3 Os demais dados seguem a Política de privacidade.
8. Publicação, DOI, correções e retratação
8.1 O trabalho aprovado só é publicado depois do envio da versão final, da confirmação dos metadados e, quando houver, do pagamento da taxa de publicação.
8.2 O DOI é permanente. Depois de registrado no Crossref, ele não é apagado nem reaproveitado, inclusive se os autores pedirem a retirada do trabalho.
8.3 Errata: erros que não afetam as conclusões são corrigidos por errata, com nova versão do arquivo e nota na página.
8.4 Retratação: em caso de plágio, fraude, erro grave que invalide as conclusões, falta de aprovação ética ou de consentimento de um coautor, a editora pode retratar o trabalho. A página continua no ar com o aviso "Retratado", a data e o motivo, e o arquivo recebe a marca de retratação. A editora segue as orientações do COPE (Committee on Publication Ethics) e ouve os autores antes de decidir.
9. Taxas
As taxas de submissão e de publicação, quando houver, estão na página da chamada e seguem a Política de cancelamento e reembolso. O pagamento não garante a aprovação.
10. Declaração de cada autor
Ao marcar a caixa de aceite, declaro que li este termo na versão indicada acima, que as informações que prestei são verdadeiras e que aceito todas as cláusulas em meu nome.
[ ] Li e aceito o Termo do autor, versão 1.0.