Esta página é de propriedade e administração da empresa, Agron Food Academy inscrita no CNPJ sob o n°38.296.675/0001-00. Os Termos de Uso a seguir regem a utilização de todos os serviços disponíveis aos usuários do site através do domínio agronfoodacademy.com e de todos os subdomínios.

1. DO OBJETO
   1.1. Este termo fornece informações sobre os termos e condições para os usuários do site www.agronfoodacademy.com.
2. DA ACEITAÇÃO
   2.2. O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
   2.3. Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
   2.4. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. DO ACESSO DOS USUÁRIOS
   3.1. Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
   3.2. O Usuário entende e concorda que a natureza da PLATAFORMA pressupõe que as informações publicadas possam ser copiadas, distribuídas, compiladas ou publicadas posteriormente por qualquer pessoa. Nestes termos, o usuário consente que todo conteúdo por ele publicado, incluindo comentários. É vedado o uso não autorizado da obra ou seu uso em desconformidade com a legislação autoral e com os termos da licença mencionada.
4. DO CADASTRO
   4.1. O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
   4.2. Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
   4.3. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
   4.4. Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
   4.5. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos. 4.6. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.
   4.7. Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
   4.8. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
   4.9. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
   4.10. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
   4.11. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
   4.12. O usuário, ao aceitar este Termo e Política de Privacidade, autoriza
   expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
5. DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS
   5.1. A Plataforma disponibiliza acervo de cursos, eventos e livros aos usuários, sendo oferecida após o pagamento individual ou em conjunto.
   5.2. No site os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço. entre outros dados.
   5.3. Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, além de verificar a política de reembolso da empresa.
   5.4. A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.
6. CURSOS
   6.1. Cada curso seguirá uma programação de aulas predeterminado pela AGRON FOOD ACADEMY, cujos os módulos se encontram no site na aba cursos. O Usuário declara ciência de que o programa de cada um dos cursos poderá ser alterado, restringido, suprimido ou ampliado, sem que isso represente alteração do objeto ora contratado, tampouco do valor ajustado no momento da contratação. A duração estimada de cada curso é baseada nas horas de cada um dos vídeos disponibilizados em cada Curso, na quantidade de exercícios e em possíveis discussões no fórum da Plataforma.
   6.2. O acesso individual à Plataforma permite ao Usuário assistir aos Cursos e realizar os exercícios disponíveis, como também participar nos fóruns de discussão da Plataforma.
   6.3. Os dados gerados no período de acesso do(a) usuário(a) continuarão na Plataforma mesmo fora do período de vigência estipulado abaixo, podendo ser acessados novamente com a renovação do Plano, respeitada a Política de Privacidade.
   6.4. A fim de que os Usuários possam realizar os Cursos, eles deverão preencher os seus respectivos pré-requisitos, conforme especificações técnicas concernentes a cada Curso, não cabendo à Agron Food Academy verificar se as exigências foram devidamente cumpridas.
   6.5. Os certificados de conclusão dos Cursos, quando aplicável, serão disponibilizados na Plataforma e poderão ser impressos a qualquer momento após a conclusão do Curso.
   6.6. Os certificados referidos apenas serão concedidos àquele Usuário que participar de, pelo menos, 60% (sessenta por cento) das atividades do Curso. Isso quer dizer que, cada um dos nossos cursos seguem um cronograma, que pode ser alterado tanto em conteúdo quanto em estrutura. Também ressaltamos que disponibilizaremos certificados que podem
   ser impressos após a conclusão do curso.
   6.7. No caso de cursos elaborados por parceiros, a responsabilidade pelo o material ministrado é do instrutor. A Agron apenas fornece a plataforma para o desenvolvimento do curso não atuando na elaboração do mesmo.
7. EVENTOS
   7.1. Cada evento seguirá uma programação de palestras predeterminado pela AGRON FOOD ACADEMY, que se encontra na aba do evento. O Usuário declara ciência de que o conteúdo de cada palestra poderá ser alterado, restringido, suprimido ou ampliado, sem que isso represente alteração do objeto ora contratado, tampouco do valor ajustado no momento da contratação.
   7.2. O acesso individual à Plataforma permite ao Usuário assistir a todas as palestras do evento, como também participar nos fóruns de discussão da Plataforma.
   7.3. Os dados gerados no período de acesso do(a) usuário(a) continuarão na plataforma mesmo fora do período de vigência estipulado abaixo, podendo ser acessados novamente com a renovação do plano, respeitada a Política de Privacidade.
   7.4. Os certificados de participação no evento, quando aplicável, serão disponibilizados na Plataforma e poderão ser impressos a qualquer momento após a conclusão do evento.
   7.5. Os certificados referidos apenas serão concedidos àquele usuário que participar de, pelo menos, 60% (sessenta por cento) das atividades do evento. Isso quer dizer que, cada um dos nossos eventos seguem um cronograma, que pode ser alterado tanto em conteúdo quanto em estrutura. Também ressaltamos que disponibilizaremos certificados que podem ser impressos após a conclusão do evento.
   7.6. No caso de eventos elaborados por parceiros, a responsabilidade pelo o material ministrado é do organizador. A Agron apenas fornece a plataforma para o desenvolvimento do evento não atuando na elaboração do mesmo.
   7.7. INSCRIÇÕES;
   7.7.1. A inscrição em qualquer evento da Agron Food Academy implica na aceitação deste termo de adesão como pré-requisito para acesso aos formulários de inscrição, de acordo com seus termos mediante confirmação de inscrição;
   7.7.2. São de total responsabilidade do participante as informações prestadas no ato da inscrição, sendo estas usadas na emissão de listas de presença e certificados, não cabendo reclamação posterior;
   7.7.3. No formulário de inscrição compreende-se que ‘Participante’ é a pessoa que vai participar do evento; ‘Comprador’ é a pessoa que efetuou o pagamento. Ou seja, ambas aparecem no momento da inscrição, mas só é inscrito o ‘Participante”.
   7.8. VALORES DE INSCRIÇÕES;
   7.8.1. O valor de inscrição dá ao acesso ao evento de forma on-line
   7.8.2. INSCRIÇÃO COM SUBMISSÃO;
   7.8.2.1. ORIENTAÇÕES GERAIS
   7.8.2.1.1 O prazo limite para envio do trabalho está esclarecido na página do evento.
   7.8.2.1.2 Para submissão do resumo é necessário que pelo menos um dos autores esteja inscrito no evento. O apresentador deverá estar obrigatoriamente com a inscrição paga até a data limite do encerramento das inscrições on-line.
   7.8.2.1.3 Os trabalhos poderão ser escritos em Português ou Inglês.
   7.8.2.1.4 Ao submeter o trabalho, a forma de apresentação final será definida pela Comissão Científica, após a avaliação.
   7.8.2.1.5 A ÁREA TEMÁTICA do trabalho deverá ser escolhida no momento da submissão.
   7.8.2.1.6 O autor que submeteu o trabalho receberá, através do e-mail cadastrado na submissão, a confirmação do aceite ou rejeição do trabalho. Da mesma forma, serão informados os trabalhos selecionados para apresentação oral.
   7.9. NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
   7.9.1.Caso o trabalho seja aprovado, o autor principal receberá a informação através do e-mail preenchido no cadastro do sistema.
   7.9.2.O resultado dos trabalhos selecionados também será enviado via e-mail oficial do congresso, assim como as instruções para apresentação.
   7.10. COMISSÃO JULGADORA.
   7.10.1. Ao inscrever seu trabaho, o autor estará automaticamente autorizando a Agron a utilizar a obra de sua autoria, em publicação impressa, digital, internet, em seus veículos institucionais e documentos editados, ou em qualquer outra mídia.
   7.10.2. Os trabalhos técnicos-científicos deverão ser inéditos em relação a outrossimpósios, congressos ou publicações técnicas, nacionais e internacionais, e representar uma contribuição real ao desenvolvimento da área, levando-se em conta os seguintes aspectos:
   7.10.3. Caráter inovador de melhoria ou de novos dados
   7.10.4. Resultados operacionais – experiência em escala real
   7.10.5. Aplicabilidade em situações similares
   7.10.6. Não serão aceitos relatórios, traduções e nem trabalhos que se traduzam em promoção comercial de determinada marca, produto ou empresa.
   7.10.7. A seleção dos trabalhos orais, feita pelos seus trabalhos, será realizada pela comissão de Avaliação designada pelos membros da Comissão Organizadora.
   7.10.7.1.A cada trabalho serão atribuídos pareceres proferidos por avaliadores, que resultarão numa média final.
   7.11. O julgamento dos trabalhos será realizado pela Comissão Científica com base nos trabalhos enviados. A Comissão Científica é soberana no direito de selecionar, avaliar,
   aceitar ou recusar trabalhos para apresentação. Outras situações não previstas no regulamento serão resolvidas exclusivamente pela Comissão Científica.
   7.12. A distribuição dos trabalhos para os avaliadores será de responsabilidade da Comissão Científica, sempre anônima e cega
   7.13. Os trabalhos serão avaliados quanto à originalidade, apresentação, metodologia, contribuição científica e/ou social.
   7.14. Não caberá nenhum tipo de recurso por parte dos autores, relativo ao processo de julgamento de qualquer trabalho submetido.
   7.15. Para submeter o trabalho, o autor responsável deve estar inscrito no Evento e ter efetuado o pagamento de sua inscrição.
   7.16. O trabalho será corrigido, no entanto, será aprovado ou reprovado. Os trabalhos que abordarem temática relevante e estiverem dentro das normas serão aceitos, e caso tenha qualquer inconformidade com as normas ou necessitem de alterações serão reprovados. Não haverá ressarcimento para aqueles que tiverem seus trabalhos reprovados.
8. CONDUTA DO CONGRESSISTA
   8.9. É expressamente proibido gravar e reproduzir o evento. O participante que por ventura infringirem essa norma serão encaminhados às autoridades competentes.
9. DOS PREÇOS
   9.1. A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
   9.2. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. 9.3. Os preços são indicados em reais.
   9.4. Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços vigentes e informados no momento da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e
   contratações futuras.
10. DO CANCELAMENTO
    10.1. O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o contato@agronfoodacademy.com, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no.
    8.078/90).
    O serviço poderá ser cancelado por:
    a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído
    o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
    b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
    C) O valor de reembolso por cancelamento ou desistência sofrerá descontos de
    encargos administrativos.
11. DO SUPORTE
    11.1. Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email contato@agronfoodacademy.com OU telefone (16) 993355004.
    11.2. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00.
12. DAS RESPONSABILIDADES
    É de responsabilidade do usuário:
    a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
    b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
    c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
    d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta (login e senha). É de responsabilidade da plataforma da Agron Food Academy:
    a) indicar as características do serviço ou produto;
    b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
    c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
    d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma. A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
    Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
13. DOS DIREITOS AUTORAIS
    13.1. O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciava, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
    13.2. A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais,
    layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da AGRON FOOD ACADEMY, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados. 13.3. Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida (o usuário não poderá compartilhar ou vender quaisquer produtos Agron, o mesmo tem o direto de uso pessoal).
    13.4. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da AGRON FOOD ACADEMY, puníveis nos termos da legislação aplicável.
14. DAS SANÇÕES
    14.1. Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Agron Food Academy poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
    a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
    b) que descumprir os seus deveres de usuário;
    c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros;
    d) que fornecer o conteúdo adquirido na plataforma da Agron Food Academy para
    terceiros, como links ou materiais em PDF, descumprindo as legislações e direitos autorais.
15. DA RESCISÃO
    15.1. A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Agron Food Academy e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
16. DAS ALTERAÇÕES
    16.1. Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Agron Food Academy, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site da Agron Food Academy e o usuário poderá optar por aceitar o novo
    conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços.
17. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    17.1. Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
    17.2. Esta política descreve as formas como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Você aceita essa política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso quando se inscrever ou usar nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos ao acessar nosso site ou por qualquer outro meio (coletivamente “os Serviços da Agron Food Academy”). Podemos alterar esta política a qualquer momento, divulgando uma versão revisada em nosso site. A versão revisada entrará em vigor assim que disponibilizada no site. Além disso, se a versão revisada incluir uma alteração substancial, avisaremos você com 30 dias de antecedência, divulgando o aviso sobre a alteração na página “Atualizações da política” do nosso site. Depois desse aviso de 30
    dias, será considerado que você concorda com todas as emendas feitas a essa política.
18. DO FORO
    Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
    Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Jardim do Seridó/RN.